Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE

A restituição do VRG (Valor Residual Garantido) à luz do STJ - Superior Tribunal de Justiça: os cuidados para evitar o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor no caso de rescisão do contrato de arrendamento mercantil ou leasing

Postado por Charlston Ricardo, advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE A restituição do VRG (Valor Residual G...
Telexfree é interditada pela justiça

Reprodução de http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2013/06/19/internas_economia,445753/telexfree-e-interditada-pela-ju...
BBOM - indisponibilidade de bens por ordem judicial

Caros leitores, Ainda na linha de nossos alertas e recomendações aos consumidores em geral, vimos compartilhar mais uma notícia sobre susp...
O asterisco na publicidade pode ser sinal de pegadinha

Fonte: https://portaldoconsumidor.wordpress.com/2015/04/07/o-asterisco-na-publicidade-pode-ser-sinal-de-pegadinha/ O asterisco na public...
Mantida decisão do PROCON de MULTAR A FIFA pelo TJPE oriunda de representação da OAB/PE

003. 0002438-63.2014.8.17.0000 - Agravo de Instrumento (0329686-8) Comarca : Recife Vara : 2ª Vara da Fazenda Públi...
As empresas mais reclamadas em PE

Fonte: http://www.procon.pe.gov.br/noticias/ler.php?id=5398 Telecomunicações e TV por assinatura estão no ranking das reclamações Data:...
REPRODUÇÃO - Clipagem Eletrônica - Ministério Público de Pernambuco – CAOP/Consumidor

Reproduzimos abaixo e divulgamos a Clipagem Eletrônica de 25.03.13 à 05.04.13 do Ministério Público de Pernambuco – CAOP/Consumidor ...
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COORDENA “AÇÃO DE CIDADANIA”

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, promove ações de ...
"Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses". Precedente do STJ

Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses É ilegal o contrato de comodato de telefone celular em que...
Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Conheçam a Escola Nacional de Defesa do Consumidor ========================================== A Escola Nacional de Defesa do Consumido...

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